NOTÍCIAS

01/08

Burocracia jurídica dificulta combate à pirataria, diz brasileiro do Comitê Europeu

A burocracia da Justiça brasileira que dificulta o combate à pirataria e a destruição de produtos irregulares apreendido


21/07

Certidão nos Juizados Federais da 3ª Região são expedidas via internet

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região publicou, no dia 22/06, no Diário Eletrônico, a Resolução 8


15/07

Calculadora de prazos processuais terá aplicativo para celular

erá lançado nesta quinta-feira (14/7) o aplicativo para celular da calculadora de prazos processuais. Criado pela Legalc


15/07

A polícia pode acessar conteúdos armazenados em aparelho celular (whats app) do investigado?

Quem conhece a realidade dos inquéritos policiais brasileiros sabe que a polícia, em regra, não dispõe de condições tecn


15/07

Crimes eletrônicos no Século XXI e a manifestação da sociedade civil e jurídica acerca do assunto

Ninguém de plena consciência olvida que, hoje em dia, a internet domina o mundo social e profissional de uma forma desco


15/07

Corregedora alerta para fraudes em processos nos Juizados Especiais

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis


15/07

Fotógrafo será indenizado por violação de direitos autorais

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou, solidariamente, órgão


12/07

TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar, até o início das eleições deste ano, um total de 11 aplicativos


12/07

Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone

Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório


12/07

Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet

A proteção de dados pessoais e o direito à privacidade na internet parecem ter conquistado a agenda dos principais atore


 
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